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Elementos e Situações Especiais
O consentimento informado é expressão do princípio da autonomia. Não é apenas assinar um papel — é processo de comunicação e decisão compartilhada. Saiba mais sobre Más Notícias.
- Elementos essenciais: diagnóstico, procedimento proposto, benefícios esperados, riscos e complicações, alternativas terapêuticas, consequências da recusa
- Requisitos de validade: capacidade de decisão (não é capacidade civil!), informação adequada, voluntariedade (sem coerção), compreensão real
| Situação | Conduta |
|---|---|
| Paciente capaz que recusa tratamento | Respeitar autonomia. Documentar recusa. Informar riscos. Não abandonar. |
| Emergência com paciente inconsciente | Dispensa consentimento — privilegiar beneficência. Tratar e documentar. |
| Menor de idade | Consentimento dos pais/responsáveis + assentimento do menor (se > 12 anos e capacidade cognitiva) |
| Testemunha de Jeová recusa sangue | Adulto capaz: respeitar (controverso). Menor: solicitar autorização judicial. Emergência com risco iminente: transfundir. |
| Paciente psiquiátrico | Avaliar capacidade de decisão (não é automática a incapacidade). Internação involuntária: comunicar MPF em 72h |